I P

  Regulamento de Carreiras  REFER

  A E  Acordo empresarial  REFER

  Tabelas

 Regulamento_retributivo_EP   Estradas de Portugal

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  Seguro de Saúde IP 

  Tratamento de Situações de Óbito

  Módulo de Organização do Tempo de Trabalho

 Regulamento-de-Concessões Protocolo_assinados-na-IP

  ON 01_2002-Critério de Ordenação de Trabalhadores

  ON 01_2005-Horário de Trabalho

  ON 01_2009-Parentalidade

  ON 02_2004-Processos Disciplinares

  ON 02_2005-Escalas de Serviço

  ON 02_2009-Férias

  ON 03_2000-Licença sem Retribuição

  ON 03_2004-Protecção na Maternidade e na Paternidade

  ON 03_2009-Trabalhador Estudante

  ON 04_2009-Procedimento Disciplinar

  ON 05_2004-Faltas

  ON 06_2000-Prémio de Produtividade e Exploração

  ON 06_2009-Horário Flexível

  ON 07_2000-Subsidio de Refeição

  ON 10_2000-Turnos

  ON 11_2000-Intervalo de Descanso

  ON 12_2000-Repouso

  ON 13_2000-Isenção de Horário de Trabalho

  ON 15_2000-Trabalho de Emergência

  ON 16_2000-Serviço de Prevenção

  ON 17_2000-Deslocações

  ON 18_2000-Descanso Semanal

  ON 19_2000-ActividadeSindical

  ON 20_2000-Transferências

  Prevenção e Controlo do Alcool e Drogas

  REFER-Código de Ética e Conduta

  Regulamento Controlo Assiduidade

  RH 01-05 – Processo de Análise de Funções para eventual Requalificação.

  STH-01-01 Normas e Procedimentos nas Partecipações de Acidentes de Trabalho

Decreto-lei-91-2005-fusão-da-Refer-com-a-E.P-Recursos-Humanos

Decreto-lei_91_de_29-05