Acordo de Princípio SINFA

 Acordo Sistema Carreiras SINFA assinado

 Sistema de Carreiras assinado SINFA

 ACT versão final assinada SINFA 

Seguro de Saúde

 Tratamento de Situações de Óbito

 Módulo de Organização do Tempo de Trabalho

 Regulamento-de-Concessões Protocolo_assinados-na-IP

 ON 01_2002-Critério de Ordenação de Trabalhadores

 ON 01_2005-Horário de Trabalho

 ON 01_2009-Parentalidade

 ON 02_2004-Processos Disciplinares

 ON 02_2005-Escalas de Serviço

 ON 02_2009-Férias

 ON 03_2000-Licença sem Retribuição

 ON 03_2004-Protecção na Maternidade e na Paternidade

 ON 03_2009-Trabalhador Estudante

 ON 04_2009-Procedimento Disciplinar

 ON 05_2004-Faltas

 ON 06_2000-Prémio de Produtividade e Exploração

 ON 06_2009-Horário Flexível

 ON 07_2000-Subsidio de Refeição

 ON 10_2000-Turnos

 ON 11_2000-Intervalo de Descanso

 ON 12_2000-Repouso

 ON 13_2000-Isenção de Horário de Trabalho

 ON 15_2000-Trabalho de Emergência

 ON 16_2000-Serviço de Prevenção

 ON 17_2000-Deslocações

 ON 18_2000-Descanso Semanal

 ON 19_2000-Actividade Sindical

 ON 20_2000-Transferências

 Prevenção e Controlo do Alcool e Drogas

 REFER-Código de Ética e Conduta

 Regulamento Controlo Assiduidade

 RH 01-05 – Processo de Análise de Funções para eventual Requalificação.

 STH-01-01 Normas e Procedimentos nas Partecipações de Acidentes de Trabalho

 Decreto-lei-91-2005-fusão-da-Refer-com-a-E.P-Recursos-Humanos

 Decreto-lei_91_de_29-05

Avaliações de desempenho

FAQs

Fichas de Apoio