![\"\"](\"https:\/\/sinfa.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/proteccao-de-dados.png\")
<\/figure>\n\n\n\nDefini\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/h5>\n\n\n\nNos termos do Regulamento (EU) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 (daqui em diante referido como RGPD), relativo \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o das Pessoas Singulares no que diz Respeito ao Tratamento de Dados Pessoais e \u00e0 Livre Circula\u00e7\u00e3o desses Dados, a defini\u00e7\u00e3o de dados pessoais compreende qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel, de forma direta ou indireta, tais como nome, morada, e-mail, idade, estado civil, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via eletr\u00f3nica, elementos espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, gen\u00e9tica, econ\u00f3mica, cultural ou social dessa pessoa singular.<\/h6>\n\n\n\nRespons\u00e1vel pelo Tratamento \u2013 Encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados (EPD)<\/h5>\n\n\n\nO SINFA, \u00e9 respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos, tendo para o efeito e de acordo com o artigo 37\u00ba do RGPD, sido nomeado um EPD, podendo este ser contactado atrav\u00e9s da morada Avenida Infante Dom Henrique n\u00ba75 B, 1\u00ba andar, 1900-263, Lisboa, atrav\u00e9s dos n\u00fameros de telefone (+351) 967119327 ; 935465870 ; 910328094<\/strong> <\/strong><\/a> ou atrav\u00e9s do email, sinfa@sinfa.pt<\/strong>.<\/h6>\n\n\n\nTratamento de dados pessoais<\/h5>\n\n\n\nOs dados pessoais recolhidos pelo SINFA, s\u00e3o apenas os necess\u00e1rios para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia m\u00e9dica domicili\u00e1ria e de outros servi\u00e7os de sa\u00fade<\/h6>\n\n\n\nNo \u00e2mbito dos contratos, nomeadamente, para contratos de trabalho, alguns dados pessoais s\u00e3o de fornecimento obrigat\u00f3rio.<\/h6>\n\n\n\nOs dados pessoais recolhidos s\u00e3o o m\u00ednimo necess\u00e1rio, de acordo com a finalidade a que se destinam.<\/h6>\n\n\n\nOs dados pessoais recolhidos t\u00eam por finalidade a gest\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es contratuais, e a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/h6>\n\n\n\nNos casos em que se verifique a necessidade de obten\u00e7\u00e3o de consentimento do titular dos dados, no momento da recolha dos dados, ser\u00e3o prestadas informa\u00e7\u00f5es mais espec\u00edficas sobre a finalidade, utiliza\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e eventual transfer\u00eancia para terceiros dos dados pessoais recolhidos.<\/h6>\n\n\n\nDireitos dos Titulares<\/h5>\n\n\n\nO SINFA assegura, relativamente aos Dados Pessoais recolhidos, aos respetivos Titulares que, a qualquer momento, poder\u00e3o solicitar ao Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, atrav\u00e9s dos meios de contacto referidos abaixo, a exer\u00e7\u00e3o dos seus direitos, como os seguintes: acesso, retifica\u00e7\u00e3o, portabilidade, limita\u00e7\u00e3o de tratamento, oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento, elimina\u00e7\u00e3o nas seguintes condi\u00e7\u00f5es: os dados deixaram de ser necess\u00e1rios para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento ou o titular retirar o consentimento, quando o consentimento for a base legal, ou o titular se opuser ao tratamento e caso n\u00e3o estejam presentes ou subjacentes \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o dos dados interesses prevalecentes que legitimem a sua manuten\u00e7\u00e3o e a recusa de tal oposi\u00e7\u00e3o, ou os mesmos deixarem de ser necess\u00e1rios para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento.<\/h6>\n\n\n\nO titular dos dados pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, sempre que deixarem de ser necess\u00e1rios para a finalidade para a qual foram recolhidos e sempre que pretenda retirar o seu consentimento, n\u00e3o afetando, o seu pedido, no entanto, o tratamento l\u00edcito anterior. Est\u00e1 solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cumprida, sempre que n\u00e3o colida com nenhum requisito legal ou necessidade contratual no que diz respeito ao per\u00edodo de reten\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/h6>\n\n\n\nA qualquer momento o titular dos dados poder\u00e1 exercer os seus direitos junto do Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o de e-mail: sinfa@sinfa.pt<\/strong><\/h6>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/sinfa.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/rgpd3.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nMedidas de Seguran\u00e7a<\/h5>\n\n\n\nO SINFA assume o compromisso de garantir a prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos dados pessoais que nos s\u00e3o disponibilizados, tendo implementado rigorosas regras nesta mat\u00e9ria.<\/h6>\n\n\n\nO cumprimento destas regras constitui uma obriga\u00e7\u00e3o inderrog\u00e1vel de todos aqueles que legalmente acedem aos mesmos.<\/h6>\n\n\n\nForam adotadas diversas medidas de seguran\u00e7a, de car\u00e1ter t\u00e9cnico e organizativo, de forma a garantir a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais que nos s\u00e3o fornecidos contra o seu uso indevido, perda, altera\u00e7\u00e3o ou acesso n\u00e3o autorizado, bem como qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O SINFA, est\u00e1 empenhado em proteger a privacidade dos dados pessoais. Os dados pessoais s\u00e3o recolhidos e tratados, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, nomeadamente o … Read More<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-5225","page","type-page","status-publish","hentry","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/5225","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5225"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/5225\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5237,"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/5225\/revisions\/5237"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Respons\u00e1vel pelo Tratamento \u2013 Encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados (EPD)<\/h5>\n\n\n\nO SINFA, \u00e9 respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos, tendo para o efeito e de acordo com o artigo 37\u00ba do RGPD, sido nomeado um EPD, podendo este ser contactado atrav\u00e9s da morada Avenida Infante Dom Henrique n\u00ba75 B, 1\u00ba andar, 1900-263, Lisboa, atrav\u00e9s dos n\u00fameros de telefone (+351) 967119327 ; 935465870 ; 910328094<\/strong> <\/strong><\/a> ou atrav\u00e9s do email, sinfa@sinfa.pt<\/strong>.<\/h6>\n\n\n\nTratamento de dados pessoais<\/h5>\n\n\n\nOs dados pessoais recolhidos pelo SINFA, s\u00e3o apenas os necess\u00e1rios para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia m\u00e9dica domicili\u00e1ria e de outros servi\u00e7os de sa\u00fade<\/h6>\n\n\n\nNo \u00e2mbito dos contratos, nomeadamente, para contratos de trabalho, alguns dados pessoais s\u00e3o de fornecimento obrigat\u00f3rio.<\/h6>\n\n\n\nOs dados pessoais recolhidos s\u00e3o o m\u00ednimo necess\u00e1rio, de acordo com a finalidade a que se destinam.<\/h6>\n\n\n\nOs dados pessoais recolhidos t\u00eam por finalidade a gest\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es contratuais, e a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/h6>\n\n\n\nNos casos em que se verifique a necessidade de obten\u00e7\u00e3o de consentimento do titular dos dados, no momento da recolha dos dados, ser\u00e3o prestadas informa\u00e7\u00f5es mais espec\u00edficas sobre a finalidade, utiliza\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e eventual transfer\u00eancia para terceiros dos dados pessoais recolhidos.<\/h6>\n\n\n\nDireitos dos Titulares<\/h5>\n\n\n\nO SINFA assegura, relativamente aos Dados Pessoais recolhidos, aos respetivos Titulares que, a qualquer momento, poder\u00e3o solicitar ao Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, atrav\u00e9s dos meios de contacto referidos abaixo, a exer\u00e7\u00e3o dos seus direitos, como os seguintes: acesso, retifica\u00e7\u00e3o, portabilidade, limita\u00e7\u00e3o de tratamento, oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento, elimina\u00e7\u00e3o nas seguintes condi\u00e7\u00f5es: os dados deixaram de ser necess\u00e1rios para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento ou o titular retirar o consentimento, quando o consentimento for a base legal, ou o titular se opuser ao tratamento e caso n\u00e3o estejam presentes ou subjacentes \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o dos dados interesses prevalecentes que legitimem a sua manuten\u00e7\u00e3o e a recusa de tal oposi\u00e7\u00e3o, ou os mesmos deixarem de ser necess\u00e1rios para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento.<\/h6>\n\n\n\nO titular dos dados pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, sempre que deixarem de ser necess\u00e1rios para a finalidade para a qual foram recolhidos e sempre que pretenda retirar o seu consentimento, n\u00e3o afetando, o seu pedido, no entanto, o tratamento l\u00edcito anterior. Est\u00e1 solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cumprida, sempre que n\u00e3o colida com nenhum requisito legal ou necessidade contratual no que diz respeito ao per\u00edodo de reten\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/h6>\n\n\n\nA qualquer momento o titular dos dados poder\u00e1 exercer os seus direitos junto do Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o de e-mail: sinfa@sinfa.pt<\/strong><\/h6>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\n<\/figure>\n\n\n\nMedidas de Seguran\u00e7a<\/h5>\n\n\n\nO SINFA assume o compromisso de garantir a prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos dados pessoais que nos s\u00e3o disponibilizados, tendo implementado rigorosas regras nesta mat\u00e9ria.<\/h6>\n\n\n\nO cumprimento destas regras constitui uma obriga\u00e7\u00e3o inderrog\u00e1vel de todos aqueles que legalmente acedem aos mesmos.<\/h6>\n\n\n\nForam adotadas diversas medidas de seguran\u00e7a, de car\u00e1ter t\u00e9cnico e organizativo, de forma a garantir a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais que nos s\u00e3o fornecidos contra o seu uso indevido, perda, altera\u00e7\u00e3o ou acesso n\u00e3o autorizado, bem como qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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O SINFA, est\u00e1 empenhado em proteger a privacidade dos dados pessoais. Os dados pessoais s\u00e3o recolhidos e tratados, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, nomeadamente o … Read More<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-5225","page","type-page","status-publish","hentry","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/5225","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5225"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/5225\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5237,"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/5225\/revisions\/5237"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
No \u00e2mbito dos contratos, nomeadamente, para contratos de trabalho, alguns dados pessoais s\u00e3o de fornecimento obrigat\u00f3rio.<\/h6>\n\n\n\nOs dados pessoais recolhidos s\u00e3o o m\u00ednimo necess\u00e1rio, de acordo com a finalidade a que se destinam.<\/h6>\n\n\n\nOs dados pessoais recolhidos t\u00eam por finalidade a gest\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es contratuais, e a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/h6>\n\n\n\nNos casos em que se verifique a necessidade de obten\u00e7\u00e3o de consentimento do titular dos dados, no momento da recolha dos dados, ser\u00e3o prestadas informa\u00e7\u00f5es mais espec\u00edficas sobre a finalidade, utiliza\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e eventual transfer\u00eancia para terceiros dos dados pessoais recolhidos.<\/h6>\n\n\n\nDireitos dos Titulares<\/h5>\n\n\n\nO SINFA assegura, relativamente aos Dados Pessoais recolhidos, aos respetivos Titulares que, a qualquer momento, poder\u00e3o solicitar ao Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, atrav\u00e9s dos meios de contacto referidos abaixo, a exer\u00e7\u00e3o dos seus direitos, como os seguintes: acesso, retifica\u00e7\u00e3o, portabilidade, limita\u00e7\u00e3o de tratamento, oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento, elimina\u00e7\u00e3o nas seguintes condi\u00e7\u00f5es: os dados deixaram de ser necess\u00e1rios para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento ou o titular retirar o consentimento, quando o consentimento for a base legal, ou o titular se opuser ao tratamento e caso n\u00e3o estejam presentes ou subjacentes \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o dos dados interesses prevalecentes que legitimem a sua manuten\u00e7\u00e3o e a recusa de tal oposi\u00e7\u00e3o, ou os mesmos deixarem de ser necess\u00e1rios para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento.<\/h6>\n\n\n\nO titular dos dados pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, sempre que deixarem de ser necess\u00e1rios para a finalidade para a qual foram recolhidos e sempre que pretenda retirar o seu consentimento, n\u00e3o afetando, o seu pedido, no entanto, o tratamento l\u00edcito anterior. Est\u00e1 solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cumprida, sempre que n\u00e3o colida com nenhum requisito legal ou necessidade contratual no que diz respeito ao per\u00edodo de reten\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/h6>\n\n\n\nA qualquer momento o titular dos dados poder\u00e1 exercer os seus direitos junto do Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o de e-mail: sinfa@sinfa.pt<\/strong><\/h6>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\n<\/figure>\n\n\n\nMedidas de Seguran\u00e7a<\/h5>\n\n\n\nO SINFA assume o compromisso de garantir a prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos dados pessoais que nos s\u00e3o disponibilizados, tendo implementado rigorosas regras nesta mat\u00e9ria.<\/h6>\n\n\n\nO cumprimento destas regras constitui uma obriga\u00e7\u00e3o inderrog\u00e1vel de todos aqueles que legalmente acedem aos mesmos.<\/h6>\n\n\n\nForam adotadas diversas medidas de seguran\u00e7a, de car\u00e1ter t\u00e9cnico e organizativo, de forma a garantir a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais que nos s\u00e3o fornecidos contra o seu uso indevido, perda, altera\u00e7\u00e3o ou acesso n\u00e3o autorizado, bem como qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O SINFA, est\u00e1 empenhado em proteger a privacidade dos dados pessoais. Os dados pessoais s\u00e3o recolhidos e tratados, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, nomeadamente o … Read More<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-5225","page","type-page","status-publish","hentry","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/5225","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5225"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/5225\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5237,"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/5225\/revisions\/5237"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Os dados pessoais recolhidos t\u00eam por finalidade a gest\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es contratuais, e a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/h6>\n\n\n\nNos casos em que se verifique a necessidade de obten\u00e7\u00e3o de consentimento do titular dos dados, no momento da recolha dos dados, ser\u00e3o prestadas informa\u00e7\u00f5es mais espec\u00edficas sobre a finalidade, utiliza\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e eventual transfer\u00eancia para terceiros dos dados pessoais recolhidos.<\/h6>\n\n\n\nDireitos dos Titulares<\/h5>\n\n\n\nO SINFA assegura, relativamente aos Dados Pessoais recolhidos, aos respetivos Titulares que, a qualquer momento, poder\u00e3o solicitar ao Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, atrav\u00e9s dos meios de contacto referidos abaixo, a exer\u00e7\u00e3o dos seus direitos, como os seguintes: acesso, retifica\u00e7\u00e3o, portabilidade, limita\u00e7\u00e3o de tratamento, oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento, elimina\u00e7\u00e3o nas seguintes condi\u00e7\u00f5es: os dados deixaram de ser necess\u00e1rios para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento ou o titular retirar o consentimento, quando o consentimento for a base legal, ou o titular se opuser ao tratamento e caso n\u00e3o estejam presentes ou subjacentes \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o dos dados interesses prevalecentes que legitimem a sua manuten\u00e7\u00e3o e a recusa de tal oposi\u00e7\u00e3o, ou os mesmos deixarem de ser necess\u00e1rios para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento.<\/h6>\n\n\n\nO titular dos dados pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, sempre que deixarem de ser necess\u00e1rios para a finalidade para a qual foram recolhidos e sempre que pretenda retirar o seu consentimento, n\u00e3o afetando, o seu pedido, no entanto, o tratamento l\u00edcito anterior. Est\u00e1 solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cumprida, sempre que n\u00e3o colida com nenhum requisito legal ou necessidade contratual no que diz respeito ao per\u00edodo de reten\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/h6>\n\n\n\nA qualquer momento o titular dos dados poder\u00e1 exercer os seus direitos junto do Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o de e-mail: sinfa@sinfa.pt<\/strong><\/h6>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\n<\/figure>\n\n\n\nMedidas de Seguran\u00e7a<\/h5>\n\n\n\nO SINFA assume o compromisso de garantir a prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos dados pessoais que nos s\u00e3o disponibilizados, tendo implementado rigorosas regras nesta mat\u00e9ria.<\/h6>\n\n\n\nO cumprimento destas regras constitui uma obriga\u00e7\u00e3o inderrog\u00e1vel de todos aqueles que legalmente acedem aos mesmos.<\/h6>\n\n\n\nForam adotadas diversas medidas de seguran\u00e7a, de car\u00e1ter t\u00e9cnico e organizativo, de forma a garantir a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais que nos s\u00e3o fornecidos contra o seu uso indevido, perda, altera\u00e7\u00e3o ou acesso n\u00e3o autorizado, bem como qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Direitos dos Titulares<\/h5>\n\n\n\nO SINFA assegura, relativamente aos Dados Pessoais recolhidos, aos respetivos Titulares que, a qualquer momento, poder\u00e3o solicitar ao Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, atrav\u00e9s dos meios de contacto referidos abaixo, a exer\u00e7\u00e3o dos seus direitos, como os seguintes: acesso, retifica\u00e7\u00e3o, portabilidade, limita\u00e7\u00e3o de tratamento, oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento, elimina\u00e7\u00e3o nas seguintes condi\u00e7\u00f5es: os dados deixaram de ser necess\u00e1rios para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento ou o titular retirar o consentimento, quando o consentimento for a base legal, ou o titular se opuser ao tratamento e caso n\u00e3o estejam presentes ou subjacentes \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o dos dados interesses prevalecentes que legitimem a sua manuten\u00e7\u00e3o e a recusa de tal oposi\u00e7\u00e3o, ou os mesmos deixarem de ser necess\u00e1rios para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento.<\/h6>\n\n\n\nO titular dos dados pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, sempre que deixarem de ser necess\u00e1rios para a finalidade para a qual foram recolhidos e sempre que pretenda retirar o seu consentimento, n\u00e3o afetando, o seu pedido, no entanto, o tratamento l\u00edcito anterior. Est\u00e1 solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cumprida, sempre que n\u00e3o colida com nenhum requisito legal ou necessidade contratual no que diz respeito ao per\u00edodo de reten\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/h6>\n\n\n\nA qualquer momento o titular dos dados poder\u00e1 exercer os seus direitos junto do Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o de e-mail: sinfa@sinfa.pt<\/strong><\/h6>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\n<\/figure>\n\n\n\nMedidas de Seguran\u00e7a<\/h5>\n\n\n\nO SINFA assume o compromisso de garantir a prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos dados pessoais que nos s\u00e3o disponibilizados, tendo implementado rigorosas regras nesta mat\u00e9ria.<\/h6>\n\n\n\nO cumprimento destas regras constitui uma obriga\u00e7\u00e3o inderrog\u00e1vel de todos aqueles que legalmente acedem aos mesmos.<\/h6>\n\n\n\nForam adotadas diversas medidas de seguran\u00e7a, de car\u00e1ter t\u00e9cnico e organizativo, de forma a garantir a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais que nos s\u00e3o fornecidos contra o seu uso indevido, perda, altera\u00e7\u00e3o ou acesso n\u00e3o autorizado, bem como qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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<\/p>\n\n\n\n O SINFA, est\u00e1 empenhado em proteger a privacidade dos dados pessoais. Os dados pessoais s\u00e3o recolhidos e tratados, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, nomeadamente o … Read More<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-5225","page","type-page","status-publish","hentry","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/5225","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5225"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/5225\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5237,"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/5225\/revisions\/5237"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinfa.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/figure>\n\n\n\nMedidas de Seguran\u00e7a<\/h5>\n\n\n\n
O SINFA assume o compromisso de garantir a prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos dados pessoais que nos s\u00e3o disponibilizados, tendo implementado rigorosas regras nesta mat\u00e9ria.<\/h6>\n\n\n\n
O cumprimento destas regras constitui uma obriga\u00e7\u00e3o inderrog\u00e1vel de todos aqueles que legalmente acedem aos mesmos.<\/h6>\n\n\n\n
Foram adotadas diversas medidas de seguran\u00e7a, de car\u00e1ter t\u00e9cnico e organizativo, de forma a garantir a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais que nos s\u00e3o fornecidos contra o seu uso indevido, perda, altera\u00e7\u00e3o ou acesso n\u00e3o autorizado, bem como qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"