Acordo Sistema Carreiras SINFA assinado
Sistema de Carreiras assinado SINFA
ACT versão final assinada SINFA
Tratamento de Situações de Óbito
Módulo de Organização do Tempo de Trabalho
Regulamento-de-Concessões Protocolo_assinados-na-IP
ON 01_2002-Critério de Ordenação de Trabalhadores
ON 01_2005-Horário de Trabalho
ON 02_2004-Processos Disciplinares
ON 03_2000-Licença sem Retribuição
ON 03_2004-Protecção na Maternidade e na Paternidade
ON 03_2009-Trabalhador Estudante
ON 04_2009-Procedimento Disciplinar
ON 06_2000-Prémio de Produtividade e Exploração
ON 07_2000-Subsidio de Refeição
ON 11_2000-Intervalo de Descanso
ON 13_2000-Isenção de Horário de Trabalho
ON 15_2000-Trabalho de Emergência
ON 16_2000-Serviço de Prevenção
ON 19_2000-Actividade Sindical
Prevenção e Controlo do Alcool e Drogas
REFER-Código de Ética e Conduta
Regulamento Controlo Assiduidade
RH 01-05 – Processo de Análise de Funções para eventual Requalificação.
STH-01-01 Normas e Procedimentos nas Partecipações de Acidentes de Trabalho
Decreto-lei-91-2005-fusão-da-Refer-com-a-E.P-Recursos-Humanos
Avaliações de desempenho